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Esplar é reeleito para presidir o Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional do Ceará

Os conselheiros e conselheiras de segurança alimentar e nutricional do Ceará tomaram posse no dia 10 de abril de 2017, no Auditório da Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS), em Fortaleza. A cerimônia oficial nomeou os/as 36 titulares e 36 suplentes da sexta gestão do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional do Ceará (CONSEA), que segue até 2019, sendo presidido, pela segunda vez, por Francisca Malvinier Macedo, sócia do Esplar, Centro de Pesquisa e Assessoria. 

O CONSEA Ceará foi criado em 2003, com o objetivo de propor políticas, programas e ações que assegurem o direito humano à alimentação adequada e a soberania alimentar e promovam acesso regular e permanente a alimentos de qualidade, em quantidade suficiente, para todas as pessoas. Apesar das políticas públicas implementadas no Estado, 35,5% das famílias cearenses vivenciam algum tipo de insegurança alimentar e um milhão e duzentas mil cearenses ainda vivem em situação de extrema pobreza, segundo dados do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará - IPECE de 2013 e 2010.

Em seu discurso de posse, Malvinier salientou o momento político desfavorável aos Direitos Humanos no Brasil. A presidenta criticou a extinção do Ministério do Desenvolvimento Agrário, cujas atribuições passaram para o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, e os cortes de recursos para os programas sociais. “Sabemos que a Política de Segurança Alimentar e Nutricional e o Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional estão sendo afetados e que vivemos um momento difícil”, disse ela. 

Leia discurso na íntegra

Nos dois últimos anos, as colaborações mais importantes do CONSEA como órgão consultivo foram na elaboração do segundo Plano de Segurança Alimentar e Nutricional do Ceará (PLANSAN), na participação junto ao Conselho Consultivo de Políticas de Inclusão Social e apoio ao projeto que se propõe consolidar o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN) no Ceará, Piauí e Maranhão. 

Malvinier agradeceu o apoio e indicação do Esplar ao cargo no CONSEA e reconheceu a ajuda de cada conselheiro e conselheira, das ex-presidentas e do ex-presidente, Elza Braga, Regina Miranda, Helena Selma Azevedo e Emanuel Oliveira, também das/os funcionárias/os que deram suporte ao trabalho durante a sua primeira gestão. “A tarefa como presidenta do CONSEA não teria sido possível nestes dois anos se não fosse a parceria com todas estas pessoas”. 

A Secretária Executiva da CAISAN CE e atual Vice-Presidenta do CONSEA, Regina Ângela Sales Praciano, comemorou a finalização do 2º PLANSAN. “São poucos estados do Brasil que têm um plano. Nós estamos no nosso segundo plano estadual, que contempla a ação de doze secretarias e quatro convidados permanentes”, afirmou. "Temos muitos desafios, mas gostamos disso e o nosso papel de controle social mais do que nunca está sendo necessário”, afirmou Regina Ângela.

Os sete principais desafios da segurança alimentar no Ceará são: promover o acesso regular e permanente à alimentação adequada e saudável; produção de alimentos saudáveis e fortalecimento da agricultura familiar de base agroecológica; estratégias de Educação Alimentar e Nutricional; combater a insegurança alimentar e nutricional de povos e comunidades tradicionais e promover a inclusão produtiva dos mesmos; controlar e prevenir os agravos decorrentes da má alimentação; ampliar a disponibilidade hídrica e o acesso à água, em especial para população pobre do meio rural; consolidar a implementação do SISAN, implementando medidas regulatórias, mecanismos e estratégias na garantia da Alimentação Saudável e o Direito Humano à Alimentação Adequada, com destaque para intersetorialidade e gestão federativa. (Segundo Plano de Segurança Alimentar e Nutricional do Ceará 2016/2019) 

Servidores/as de doze secretarias executivas estaduais, entre elas a de Trabalho e Desenvolvimento Social, de Desenvolvimento Agrário, de Saúde e de Educação, representam o poder público no CONSEA. A sociedade civil está presente com os/as titulares e suplentes de Universidades, Fóruns, Conselhos e Associações que representam diversos segmentos, como os povos e comunidades tradicionais, os/as trabalhadores urbanos e rurais.

A Secretária Executiva da STDS, Luciene Rolim Bezerra, elogiou a reeleição de Malvinier “por mérito e por trabalho” e celebrou mais uma gestão do CONSEA/CE. “Cada vez que vejo um conselho tomar posse, para mim é como se fosse uma festa da democracia, é a participação social se consolidando nas políticas  públicas”.

 

CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO CEARÁ - GESTÃO 2017/2019

PODER PÚBLICO:

SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL – STDS
TITULAR: REGINA ÂNGELA SALES PRACIANO
SUPLENTE: TEREZA CRISTINA DO VALE CANABRAVA

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA
TITULAR: MÔNICA MARIA MACEDO DE SOUSA SANTOS
SUPLENTE: GIZELI ALVES DE MORAIS

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – SEDUC
TITULAR: MARCUS ERNANI MARTINS BASTOS
SUPLENTE: RIVANEIDE NUNES BEZERRA COSTA

SECRETARIA DA SAÚDE – SESA
TITULAR: FRANCISCA VILMA DE OLIVEIRA
SUPLENTE: CARLOS EDUARDO MATIAS DE ALCÂNTARA

SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR – SECITECE
TITULAR: NEYLA MOREIRA DE MENESES
SUPLENTE: JOSÉ FLÁVIO GUEDES

SECRETARIA DA CULTURA
TITULAR: RAIMUNDA FÉLIX DE OLIVEIRA
SUPLENTE: ANTÔNIA NORMA CASCIA COSTA SANTANA

SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS – SRH
TITULAR: MARIA DE FÁTIMA SALES MONTEZUMA
SUPLENTE: FERNANDA OLIVEIRA CAVALCANTE DEMES

SECRETARIA DAS CIDADES
TITULAR: FRANCISCO DAS CHAGAS LOPES DA SILVA
SUPLENTE: ISAURA MARIA GARCIA

SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO – SEPLAG
TITULAR: EVERTON CABRAL MACIAL
SUPLENTE: NILCE MARIA BATISTA HOLANDA

SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA – SEJUS
TITULAR: ANA LYS MARIANO MACEDO
SUPLENTE: LILIANE LEITÃO BARBOSA

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE – SEMA
TITULAR: ANA MARIA LOPES MAGALHÃES
SUPLENTE: KÁTIA NEIDE COSTA GOMES

GABINETE DO GOVERNADOR – GABGOV
TITULAR: CARMEN SÍLVIA DE CASTRO CAVALCANTE
SUPLENTE: DEMITRI NÓBREGA CRUZ

 

SOCIEDADE CIVIL:

TRABALHADORES RURAIS
FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DO ESTADO DO CEARÁ – FETRAECE
TITULAR: JOSÉ FRANCISCO DE ALMEIDA CARNEIRO
SUPLENTE: BENEDITO RICARDO DA SILVA

TRABALHADORES URBANOS
CONSELHO REGIONAL DE ECONOMISTAS DOMÉSTICOS NORTE E NORDESTE – CRED I
TITULAR: MARIA VANCY FERNANDES MAIA
SUPLENTE: EVANGELINE DE ALBUQUERQUE ALVES DOS SANTOS

REPRESENTANTES DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E AGRICULTURA
FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DO CEARÁ – FIEC
TITULAR: JOSÉ ELIAS PEDROSA OLIVEIRA JÚNIOR
SUPLENTE: THEMIS VIEIRA LIMA

SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO – SESC
TITULAR: REGINA BARROS MIRANDA
SUPLENTE: LIDIANE ANDRADE FERNANDES

FEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ – FAEC
TITULAR: ANA KELLY CLÁUDIO GONÇALVES
SUPLENTE: PAULO REMÍGIO NETO

REDES E FÓRUNS

COMITÊ DE ENTIDADES NO COMBATE À FOME E PELA VIDA – COPE-CE
TITULAR: MARIA JOSÉ IRENE FACUNDO LIMA
SUPLENTE: CELIANE CHAVES DE OLIVEIRA

FÓRUM PERMANENTE DE DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DO CEARÁ
TITULAR: ANA MARIA DE PAIVA MOREIRA
SUPLENTE: CLÁUDIA MARIA SANTOS SILVA

FÓRUM CEARENSE DE SOBERANIA E SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
TITULAR: ANNA ÉRIKA FERREIRA LIMA
SUPLENTE: NATÁLIA MENDES AMARAL

ASSOCIAÇÕES E MOVIMENTOS SOCIAIS
ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ –APRECE
TITULAR: MÁRCIA DE PAULA SOUSA
SUPLENTE: NICOLAS ARNAUD FABRE

CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS – 6ª REGIÃO
TITULAR: ROSSANA FERREIRA GOMES MEIRA
SUPLENTE: ANA PAULA MOREIRA BEZERRA

ROTARY CLUB – DISTRITO 4490 (TITULAR)
TITULAR: MARY ALICE PESSOA DA SILVA

ASSOCIAÇÃO DE LIONS CLUBE – DISTRITO LA-4 (SUPLENTE)
SUPLENTE: MAILDE CARLOS DO REGO

ENTIDADES DE ENSINO E PESQUISA

UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ – UFC
TITULAR: SHANDRA CARMEN SALES DE AGUIAR
SUPLENTE: HELENA SELMA AZEVEDO

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – UECE
TITULAR: CLARICE MARIA ARAÚJO CHAGAS VERGARA
SUPLENTE: MARIA CECÍLIA OLIVEIRA DA COSTA

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ – IFCE (TITULAR)
TITULAR: ROSEANE SARAIVA DE SANTIAGO LIMA

UNIVERSIDADE DE FORTALEZA – UNIFOR (SUPLENTE)
SUPLENTE: CLÁUDIA MACHADO COELHO SOUZA DE VASCONCELOS

 

ENTIDADES QUE TRABALHAM COM PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS

ASSOCIAÇÃO DOS CELÍACOS DO BRASIL – SEÇÃO CEARÁ – ACELBRA-CE
TITULAR: CRISTINA COSTA BESSA
SUPLENTE:  UGUINELMA DE SOUZA FREITAS

PASTORAIS SOCIAIS E ENTIDADES RELIGIOSAS

CÁRITAS BRASILEIRA REGIONAL CEARÁ
TITULAR: ALESSANDRO ANTÔNIO LOPES NUNES
SUPLENTE: REGILVÂNIA MATEUS DE ARAÚJO

POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS

ASSOCIAÇÃO CULTURAL AFRO BRASILEIRA PAI LUIZ DE ARUANDA
TITULAR: PAULO RICARDO MUNIZ DA COSTA
SUPLENTE: CIRLEIDE RODRIGUES DA SILVA

ASSOCIAÇÃO CULTURAL DE PRESERVAÇÃO AO PATRIMÔNIO BANTU – ACBANTU (TITULAR)
TITULAR: CLEUDO PINHEIRO DE ANDRADE JÚNIOR

ASSOCIAÇÃO AFRO BRASILEIRA DE CULTURA ALÀGBA (SUPLENTE)
SUPLENTE: EVELANE SILVEIRA FARIAS

ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PESCADORES DO BAIRRO DA LAGOA
TITULAR: VALTEMIR CARNEIRO MOREIRA
SUPLENTE: VANESSA SANDERS LIMA

ASSOCIAÇÃO DOS REMANESCENTES DE QUILOMBO DA BASE
TITULAR: FRANCISCO HAROLDO DA SILVA
SUPLENTE: SEBASTIÃO FRANCISCO DA SILVA

ENTIDADES QUE ATUEM NA ÁREA DE DIREITOS HUMANOS E SOCIAIS

CENTRO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS – ANTÔNIO CONSELHEIRO – CDDH-AC
TITULAR: HUGO CARVALHO DA SILVA
SUPLENTE: ANTÔNIA MARTA DE SOUSA

ENTIDADES COM ATUAÇÃO NAS ÁREAS DE GÊNERO E GERAÇÕES

ESPLAR – CENTRO DE PESQUISA E ASSESSORIA
TITULAR: FRANCISCA MALVINIER MACEDO
SUPLENTE: MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA

ENTIDADES QUE ATUAM NAS ÁREAS DA PRODUÇÃO AGROECOLÓGICA E ORGÂNICA CETRA – CENTRO DE ESTUDOS DO TRABALHO E DE ASSESSORIA AO TRABALHADOR
TITULAR: MARIA NEILA FERREIRA DOS SANTOS
SUPLENTE: FRANCISCA CRISTINA DO NASCIMENTO

ENTIDADES QUE REPRESENTEM O COMITÊ TERRITORIAL EM NÍVEL ESTADUAL
FÓRUM CEARENSE PELA VIDA NO SEMIÁRIDO – FCVSA
TITULAR: ELVIRO BEZERRA DA SILVA
SUPLENTE: ANTÔNIO FRANCISCO DE LIMA

 

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