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Produtos orgânicos da agricultura familiar são certificados por sistema participativo

Trabalho coletivo de capacitação e inspeção ambiental muda hábitos e valoriza a venda.

 

A cada ano, dezenas de famílias agricultoras do Ceará têm escolhido abandonar o uso de agrotóxicos, as queimadas, o desmatamento de nascentes, entre diversas outras mudanças, para tornarem-se produtores orgânicos. 

Atualmente, 62 famílias de Nova Russas, Monsenhor Tabosa, Tamboril e Catunda estão mudando os métodos de plantio e passando por uma transição agroecológica. Esses grupos querem o documento que vai valorizar seus produtos e aumentar o lucro na venda das hortaliças, das frutas e, principalmente, do algodão agroecológico, cuja comercialização tem trazido melhoria de renda para os produtores e produtoras.

Desde sua fundação, em 2012, os agricultores e agricultoras da Associação Agroecológica de Certificação Participativa dos Inhamuns (ACEPI) orientam uns aos outros sobre o cultivo sustentável, averiguam o cumprimento das normas e, após concluídas todas as exigências, a instituição concede o certificado de conformidade orgânica. 

O Esplar ajudou a fundar dois Organismos Participativos de Avaliação da Conformidade Orgânica (OPACs): a ACEPI (Inhamuns) e a Associação de Certificação Participativa Agroecológica Sertão Central Estado do Ceará (ACEPA).

Veja reportagem da Rede Patativa (INSA) na comunidade Riacho do Meio

Atualmente, a equipe da ONG no Projeto “Consórcios Agroecológicos com Algodoeiro Mocó” ensina este método de cultivo a 53 agricultores/as associados à ACEPI e a 27 sócios/as da ACEPA. O sistema de consórcios vem sendo aperfeiçoado pelo Esplar e comunidades rurais parceiras há 25 anos e consiste em combinar o plantio de algodão com outras espécies (gergelim, feijão, milho, etc) no mesmo roçado para melhorar a fertilidade do solo.

O tempo do algodão. Histórico Esplar 1990 – 2016

As capacitações e acompanhamentos técnicos realizados pelo Esplar ajudaram 80 agricultores/as, integrantes do sistema de certificação participativa, a obter uma colheita de 1730 quilos de pluma algodão agroecológico no último ano.

Toda a safra foi certificada pelas duas associações e vendida à empresa francesa VERT por 150 reais a arroba de pluma, preço três vezes mais valorizado do que o algodão comum. Atualmente, o Instituto C&A financia este projeto social.

Organizações do setor têxtil investem em cultivo de algodão agroecológico no Ceará

 “A gente percebe as condições financeiras melhores daquela família que está produzindo o algodão desde 2009, porque o planejamento do consórcio ajuda a organizar e gerenciar a forma de viver e sobreviver”, diz Antônio José da Luz Santos, agricultor da cidade de Tamboril e presidente da ACEPI.

O Sistema Participativo de Garantia é uma forma de regularização da produção orgânica autorizada pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). As Associações de Certificação dos Inhamuns e do Sertão Central (ACEPI e ACEPA) estão na lista com mais de 17 mil entidades cadastradas, e sua atuação tornou acessível a certificação orgânica para os trabalhadores/as rurais destas regiões do Ceará.

“Era muito caro para pagar por esse trabalho que hoje é a ACEPI quem faz através das comissões. Além disso, a gente tem a facilidade de estar no local e conhecer a realidade da nossa área e do nosso clima”, explica Antônio.

A contratação de uma empresa certificadora de produtos orgânicos por um grupo de agricultores pode custar sete mil reais por ano, enquanto a taxa individual de adesão à ACEPI custa dois reais por mês. Ao se associar, os/as membros aprendem o método de plantio agroecológico e formam uma comissão para visitar unidades produtivas (roçados, hortas e quintais, etc) em localidades distantes da sua. Isso permite uma inspeção rigorosa da conservação do solo, da água, do descarte do lixo, entre outras exigências da Lei N° 10.831, que normatiza a agricultura orgânica no Brasil. 

Vantagens da agricultura renovada  

Para Antônio José, são vários os benefícios de ser um produtor/a orgânico, principalmente os preços do comércio justo, em média 30% mais valorizados, tanto nas feiras da agricultura familiar,  quanto na venda para os programas sociais do Governo e para empresas privadas. Contudo, é preciso abandonar a agricultura destrutiva.

 “É preciso ter práticas renovadas para garantir a certificação. Não adianta dizer que não queima, porque, se a comissão vir alguma coisa dessa natureza, a pessoa é penalizada e o algodão vai ser vendido para o mercado convencional. Não vai ser igual à nossa produção, que é certificada”, diz Antônio José.Reunião entre associações certificadoras ACEPI E ACEPA, a empresa compradora de algodão agroecológica -VERT e a equipe do Esplar

Representantes das associações de certificação participativa agroecológica do Sertão Central e dos Inhamuns negociam venda da safra de algodão em 2018  à empresa VERT. Equipe do Esplar assessora 80 agricultores associados à ACEPI E ACEPA no plantio consorciado de algodão.

 Comércio justo

Apesar de a certificação participativa não ser válida para o comércio internacional, o método é considerado confiável para a empresa francesa VERT, afirma a agrônoma Valdenira Rodrigues, coordenadora do Projeto Algodão desta empresa fabricante de sapatos ecológicos que há mais de dez anos compra as safras de algodão agroecológico no Ceará.

Em 2017, as associações certificadoras ACEPA E ACEPI forneceram 4.781 quilos da pluma à VERT e receberam apoio financeiro para seu funcionamento.“Para nós, a certificação participativa credita a compra do algodão orgânico, até porque nossas leis são muito mais rígidas do que as leis europeias. Se o Nordeste nos fornecer nossa demanda, que é de 26 toneladas, vamos levar toda a pluma do Nordeste do Brasil”, afirma a coordenadora.

 

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